A consulta pública sobre mudanças no acesso à carteira de habilitação (CNH) já recebeu mais de cinco mil contribuições na internet em apenas 24 horas. Até o momento, os trechos mais destacados pelos participantes são a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas e os exames de aptidão física e mental. A consulta segue aberta na … continue

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para … continue

A lista com os nomes dos beneficiários dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação no estado, será divulgada na quarta-feira (23), no site do governo As inscrições começaram no dia 16 e terminaram em 30 de … continue

Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que incluía a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio). A decisão já foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira. O exame … continue

Estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica vinculados ao Programa Bolsa Presença de, inicialmente, 59 escolas da rede estadual de Salvador e municípios do interior baiano já poderão se inscrever no Programa CNH na Escola. As inscrições para esta iniciativa de incentivo à habilitação do Governo da Bahia, em parceria com o … continue

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é … continue

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado. Segundo … continue