Últimas Notícias sobre #Dino
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu nesta quarta-feira (16) a uma declaração do ministro Flávio Dino durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que debateu os procedimentos relacionados ao caso Banco Master. Ao discutir a possibilidade de alteração na relatoria de processos dentro da Corte, Dino afirmou que a retirada de ações … continue
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial Leandro Almada aos seus cargos. Eles haviam sido afastados preventivamente pelo ministro André Mendonça na terça-feira (8), após um pedido do Partido Novo. Na decisão desta quarta, Dino afirma que o Novo não possui legitimidade … continue
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 … continue