Uma professora e empresária alega ser a inventora da ideia que deu origem ao Pix e está processando o Banco Central do Brasil por violação de direitos autorais, pedindo indenização de no mínimo R$ 1 milhão. A ação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ainda está em fase inicial. Na petição, … continue

Um servidor público de 26 anos, condenado por fraudar companhias de seguro após amputar o próprio pé para tentar receber uma indenização milionária, sofreu uma nova derrota judicial ao tenta levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que não … continue

O ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol efetuou um pagamento de R$ 146.847,13 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais para cumprir uma decisão judicial. A quantia é referente à indenização pela apresentação em PowerPoint que Dallagnol fez, em 2016, para ilustrar a denúncia sobre o caso do triplex do Guarujá. … continue

A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans após chamá-la de “homem”. O episódio ocorreu em setembro de 2022, quando ele era vereador por Belo Horizonte. A decisão é da 42ª Vara Cível e foi publicada … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira, 16, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a pagar o valor de R$ 1 milhão, por declarações racistas dadas por ele em 2021, quando era chefe do Executivo nacional. À época, o liberal comparou o cabelo black power de um apoiador negro a um “criatório de … continue