Últimas Notícias sobre #Novas regras
Os trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem ficar atentos com relação às férias. Uma atualização recente nas regras trabalhistas brasileiras pode alterar o período anual de 30 dias integrais. De acordo com as novas legislações, que se consolidaram no início de 2026, a quantidade de faltas injustificadas ao longo … continue
Registro, placa e CNH: regras para ciclomotores entram em vigor; veja aqui o que muda com resolução do Contran
Já passaram a valer as novas regras de registro para ciclomotores. Rodar sem documentação é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e retenção do veículo. As normas fazem parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em junho de 2023, que estabelece o regras para os ciclomotores e equipamentos de segurança. A exigência de … continue
A partir desta semana, todo o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação passa por mudanças profundas. A mudança imposta pelo Governo Federal para baratear e facilitar a habilitação entrará em vigor nos próximos dias. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a atualização do sistema de habilitação será oficializada nesta terça-feira, 9, … continue
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passam a valer após publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias e integram um pacote de medidas para reduzir custos e burocracia no processo … continue