O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três leis para endurecer o combate à violência contra a mulher. As novas medidas incluem o monitoramento eletrônico de agressores domésticos e a tipificação do crime de “vicaricídio”, que é o assassinato de filhos ou parentes para causar sofrimento à mulher. Também foi instituído o … continue

Após viagem à Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca neste domingo, 22, em Campo Grande, às vésperas da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS). O evento será realizado entre os dias 23 e 29 de março e reúne representantes de diversos países para discutir … continue

A maioria da bancada baiana votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de processos criminais, também chamada de PEC da Blindagem, que foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (16). Caso seja aprovada, deputados e senadores só serão investigados e presos, com … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem … continue