O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, foi oficialmente notificado pelo Superior Tribunal de Justiça para apresentar defesa em uma denúncia por calúnia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. O prazo estabelecido é de 15 dias. O caso tem como relator o ministro Luis Felipe Salomão e teve origem em uma representação apresentada pelo ministro … continue

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura do prazo de 15 dias para que os nove denunciados pela Procuradoria-Geral da República apresentem defesa no processo que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça. Na mesma decisão, o ministro manteve as medidas … continue

O Superior Tribunal de Justiça determinou, na manhã desta quinta-feira (23), a soltura de MC Ryan SP após conceder habeas corpus em decisão assinada pelo ministro Messod Azulay Neto. Ao analisar o caso, o relator identificou irregularidades na prisão temporária decretada pela Justiça Federal de Santos, apontando que houve extrapolação do prazo originalmente solicitado pela … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (25) que o ministro aposentado Felix Fischer morreu aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada. Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada. … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus apresentado pela defesa do jornalista Marcelo Castro, investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de doações destinadas a pessoas em vulnerabilidade social na Bahia. A decisão, proferida pela ministra Marluce Caldas no último dia 13 de fevereiro, manteve as medidas cautelares … continue

Os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual. Esse afastamento é cautelar e deve durar até o encerramento da apuração interna sobre as condutas dele. A votação ocorreu de forma secreta … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como Nanã Premiações. A decisão liminar, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, foi concedida nesta sexta-feira e pôs fim a 234 dias de prisão preventiva, decretada em sua segunda passagem pela cadeia. Ao analisar o pedido de Habeas … continue

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso da defesa de Robinho contra a decisão que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de nove anos de prisão por estupro, condenação imposta pela Justiça da Itália em 2017 por um crime ocorrido em 2013, em Milão. O ex-jogador está … continue

O ex-jogador Robinho terá novos recursos analisados pela Justiça brasileira nesta semana, em duas instâncias diferentes. Ele foi condenado na Itália a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma mulher de 23 anos, ocorrido em 2013, quando atuava pelo Milan. Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai avaliar pedido da … continue

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome as investigações do inquérito contra o agora ministro da Casa Civil, Rui Costa.  O documento em questão apura indícios de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19, do então … continue