O Ministério Público do Estado da Bahia obteve decisão favorável na Justiça que obriga o município de Varzedo a regularizar sua política pública de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico. O entendimento foi mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Segunda Câmara Cível, que negou recurso apresentado pela administração municipal. A decisão tem como … continue

O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e desembargador aposentado, Gesivaldo Britto, morreu na manhã segunda-feira (17), aos 78 anos. A confirmação da morte foi divulgada pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).  Ainda não há informações sobre a causa da morte e nem sobre o velório do ex-magistrado.  Gesilvado foi eleito em 2017 e empossado em … continue