O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar na última sexta-feira (19) suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 9.817/2024, em Salvador. A norma obrigava estabelecimentos comerciais a fornecerem gratuitamente sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores.
Com a decisão, a aplicação da lei fica interrompida até o julgamento definitivo do recurso pelo STF. A medida tem efeito imediato e impede, por ora, a exigência imposta ao comércio da capital baiana.
A legislação suspensa foi aprovada em 2024, após alteração da Lei nº 9.699/2023, já em vigor no município. A norma anterior, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), proibia o uso e a distribuição de sacos e sacolas plásticas que não fossem recicláveis no comércio da cidade.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
