A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, contratou os serviços da Vida Mental Perícias, do psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro, na tentativa de justificar a fragilidade da saúde mental da parlamentar. A nova estratégia dos legistas acontece após a Justiça italiana manter a prisão cautelar da bolsonarista, nesta terça-feira, 19, que estava foragida do Brasil, … continue

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou, nesta segunda-feira (18), as influenciadoras Nancy Gonçalves e Kerollen Vitória Cunha, a 12 anos de prisão por injúria racial, em regime fechado. Mãe e filha publicaram vídeos nas redes sociais entregando bananas e um macaco de pelúcia para crianças negras em maio de 2023, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que nenhuma empresa ou órgão que atue no Brasil pode sofrer restrições ou bloqueios baseados em leis ou decisões de tribunais estrangeiros. A determinação foi protocolada nesta segunda-feira (18) e reforça a soberania nacional. A medida ocorre após municípios brasileiros buscarem na Justiça estrangeira indenizações … continue

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O julgamento, que ocorre no plenário virtual até esta segunda-feira (18), tem repercussão geral e deve orientar todos os tribunais do país. Com a decisão, … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou aos integrantes da Primeira Turma da Corte um link com todas as provas, documentos, vídeos e aúdios, que constam no processo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, pela primeira vez na história do Brasil, sentará no banco dos réus por tentativa de golpe de … continue

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 6 milhões de uma emenda do deputado Alberto Fraga (PL-GO) para a área da saúde do Distrito Federal terão de ser devolvidos. Dino mandou notificar a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem suspeitas de irregularidades no uso dos … continue

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de golpe de Estado.  O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou … continue

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do Brasil, está sendo investigado pela Polícia Federal. Malafaia foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Esse inquérito, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal, contra agentes públicos e a busca por sanções internacionais … continue

O juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, determinou nesta quarta-feira (13) a revogação das prisões preventivas de réus ligados a Operação Falsas Promessas, que apura crimes de lavagem de dinheiro. O BNews teve acesso a decisão. A decisão ainda autoriza o uso de provas obtidas em … continue

Um dos pivôs da guerra comercial que envolve EUA e Brasil, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que está disposto a “ir às últimas consequências” pela saída do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estou disposto a ir às últimas consequências para retirar esse psicopata do poder. Se depender de mim, … continue