Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um habeas corpus impetrado por parlamentares em favor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O pedido, protocolado para questionar as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, alegando constrição ilegal da liberdade individual do ex-presidente. A decisão foi publicada nesta … continue

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu neste sábado (26) a realização de qualquer acampamento no raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis das Forças Armadas. A medida foi tomada como forma de prevenir atos semelhantes aos ataques de 8 de janeiro … continue

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o tom contra o governo dos Estados Unidos após a Casa Branca ter declarado seu interesse em minerais estratégicos do Brasil. Durante um evento público em Minas Gerais, na quinta-feira (24), o petista afirmou que os recursos naturais pertencem ao povo brasileiro e não serão negociados sem … continue

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento das medidas cautelares impostas no âmbito das investigações que envolvem o ex-presidente. Segundo Moraes, a infração foi considerada um “descumprimento isolado” e, portanto, não justifica a adoção de medida mais … continue

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (22), a prisão do rapper Oruam, filho do traficante Marcinho VP. A decisão foi tomada após um episódio de confronto com a polícia no bairro do Joá, zona oeste da capital fluminense, na noite do dia anterior. A informação foi confirmada à CNN por fontes da … continue

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso nesta terça-feira, 22, caso os seus advogados não apresentem justificativa ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quebra de uma das medidas restritivas impostas ao político.  A restrição acontece após Bolsonaro descumprir a proibição do uso das redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros. Isso porque, na … continue

Foto: Reprodução/TV Câmara

A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou, nesta segunda-feira (21), que o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a prioridade da oposição no Senado, no segundo semestre. A declaração foi feita em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, convocada pelo Partido Liberal (PL). Segundo a parlamentar, decisões recentes do … continue

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à … continue

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está cancelando uma série de entrevistas que foram agendadas após a operação da última sexta-feira, quando foram determinadas medidas cautelares, como proibição do uso de redes sociais e uso de tornozeleira eletrônica. Em despacho desta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, destacou que a proibição da utilização de … continue

Deputado federal Eduardo Bolsonaro - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo (20). Sem possibilidade de renovação, as faltas dele voltarão a ser contabilizadas pela Casa após o recesso. Na semana passada, em entrevista à Coluna do Estadão, Eduardo afirmou que, embora lamente, pretende abrir mão do mandato. Em março, Eduardo solicitou 122 … continue