O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eleição do seu novo presidente e vice presidente na tarde desta quarta-feira (13). Como esperado, foram eleitos Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. Apesar do voto secreto, era esperado que a corte mantivesse a tradição de eleger os ministros mais velhos e que não haviam ocupado o … continue

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados (CCJ) vai pedir apoio da embaixada brasileira na Itália para colher o depoimento da deputada licenciada, Carla Zambelli, atualmente presa no país O depoimento da deputada é necessário para o andamento do processo que pode resultar na cassação do seu mandato, após ser condenada pelo … continue

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e cassou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia anulado as provas obtidas pela Operação El Patrón contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD), e outros acusados … continue

O jornal O Estado de S. Paulo demitiu, nessa quarta-feira (6), o fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, autor da foto (em destaque) na qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro aparece mostrando o dedo do meio a torcedores durante a primeira partida entre Corinthians e Palmeiras, pelas oitavas … continue

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome as investigações do inquérito contra o agora ministro da Casa Civil, Rui Costa.  O documento em questão apura indícios de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19, do então … continue

A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Município de Valença adote, imediatamente, a fiscalização efetiva do uso obrigatório de taxímetro na prestação do serviço de táxi no município. A decisão, do dia 31 de julho, também obriga o Município a apresentar um relatório detalhado das ações … continue

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), definiu na terça-feira (5) as diligências que serão realizadas no processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma, na Itália, desde a semana passada. Segundo matéria do InfoMoney, o … continue

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 5, que a oposição quer propor um “pacote da paz” incluindo a “anistia ampla, geral e irrestrita” de condenados pelo 8 de janeiro; o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal; e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o … continue

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi comemorada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por meio das redes sociais, na segunda-feira, 4, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Hoje é um dia de festa! Esse merda [em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro] que matou tantos … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as novas restrições impostas ao senador Marcos do Val, como tornozeleira eletrônica, se justificam porque as investigações largamente demonstraram um “completo desprezo” pelas decisões da Corte. A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil. Ele saiu do país sem autorização do Supremo e passar … continue