Uma recepcionista moveu uma ação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, com valor da causa estimado em R$ 40 mil, alegando ter sofrido constrangimentos e discriminação após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de sua bebê reborn. De acordo com a ação, a empresa negou os benefícios sob a … continue

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A Procuradoria também pediu ao Supremo que seja tomado o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de que ele esclareça os fatos envolvendo o seu filho … continue

Servidores do Poder Judiciário da União na Bahia (PJU) realizarão uma paralisação de três horas nesta quarta-feira (28), em protesto por melhores condições de trabalho. Um ato será realizado em frente aos Juizados Especiais Federais (JEF), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, às 8 horas. A ação integra o Dia Nacional de Mobilização da categoria.  … continue

Uma decisão da Justiça determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) matricule uma estudante no curso de Medicina após ela ser reprovada por cotas. Em 2020, a aluna não foi reconhecida como parda pela banca de heteroidentificação da universidade e não pôde se matricular no curso. Cinco anos depois, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal … continue

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Flávio Pacheco da Silva. Ele é acusado de explodir uma bomba em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na última quinta-feira (22), em Brasília. A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal … continue

O influenciador Iuri Sheik usou as redes sociais nesta sexta-feira (23), para falar sobre sua absolvição que aconteceu na última terça (20). O júri popular decidiu por unanimidade que o acusado de matar a tiros o empresário William de Oliveira, de 28 anos, durante um desentendimento em meio aos festejos juninos, em 2019, em Santo Amaro, deveria ser … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários retroativos aos anos de 2019 a 2023, quando foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Lessa foi condenado a mais de 78 anos de prisão pelos assassinatos da … continue

Nesta terça-feira (23), aconteceu a sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), comandada pela presidenta da Assembleia, deputada Ivana Bastos (PSD), para a concessão do título de cidadão baiano ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A outorga foi uma proposta do deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD). Também foi … continue

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira, 21, que “há uma grande possibilidade” de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu, nesta quarta-feira (21), da decisão que absolveu o influenciador Iuri Sheik da acusação de assassinar o empresário William Oliveira em 2019. O veredito foi proferido após um julgamento por júri popular que durou mais de 10 horas no Fórum de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Durante … continue