O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor.  A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa de Collor para rever a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o andamento da ação em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro recebeu e assinou o documento no leito de UTI onde está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o último dia 12. Mais cedo, o … continue

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réus, por unanimidade, nesta terça-feira (22) mais seis envolvidos na trama golpista de 2022. Assim, até o momento, 13 acusados vão responder a processo penal na corte. O colegiado analisou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o núcleo 2 da suposta tentativa de golpe … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, por meio de voto virtual, um pedido feito por Domingos Inácio Brazão, um dos suspeitos de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O denunciado solicitou acesso a todas as entrevistas da delação premiada de Ronie Lessa, assassino confesso da ex-vereadora … continue

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.   A decisão foi tomada após o … continue

O advogado José Geraldo Lucas Júnior foi condenado a 15 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do barbeiro Lucas Souza de Araújo, ocorrido em janeiro de 2021, em um bar localizado no bairro do Imbuí, em Salvador. O julgamento foi realizado no Fórum Ruy Barbosa e durou dois dias, com início na manhã … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação vai tramitar com o número 2.668.  A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte, que … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Brazão está preso no presídio federal de … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão do ministro foi motivada por um pedido de trabalho externo feito pela defesa do ex-parlamentar, que está preso no Rio de Janeiro, em regime … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, um dos denunciados pela trama golpista. A medida foi tomada após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho. O ex-assessor de Bolsonaro está … continue