Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Beto Barata/PL

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do plano de golpe. O prazo foi mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou pedidos da defesa por uma extensão. Bolsonaro está entre … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, que é o relator do caso sobre a tentativa de golpe, destacou que os advogados de Bolsonaro já têm acesso a todos os documentos necessários e reforçou a negativa do pedido anterior … continue

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF - Foto: Bruno Peres | Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados. A … continue

Mauro Cid deixa STF após audiência com Alexandre de Moraes, em 21 de novembro de 2024 — Foto: Fellipe Sampaio/STF via Reuters

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter recebido do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto dinheiro, dentro de uma sacola de vinho, no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A afirmação do militar está em um dos depoimentos que Cid prestou a autoridades no contexto de … continue

© Getty

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana. A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na … continue

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do … continue

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes - Foto: Gustavo Moreno | STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 14, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido amplo acesso às provas do inquérito que apura a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A afirmação está na decisão na qual Moraes julgou prejudicado o … continue

Bolsonaro foi indicado pela PF em três artigos de diferentes leis - Foto: Evaristo Sá | AFP

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. Segundo interlocutores, ele indicou nesta semana que a peça está praticamente concluída e pronta para ser oficializada. Se forem aplicadas as penas máximas para os crimes apontados pela Polícia Federal, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão. … continue

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em uma nova tentativa de dar tração ao Projeto de Lei (PL) da Anistia no Congresso Nacional, integrantes da oposição voltaram a destacar os apelos de familiares pela liberdade dos presos durante os ataques em 8 de janeiro de 2023. A estratégia tem como protagonista Jair Bolsonaro (PL), que passou a gravar e compartilhar vídeos … continue

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o  pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. … continue