O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 12, a suspensão do passaporte diplomático de Fernando Collor de Melo. O ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Receba as principais notícias direto … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti nesta sexta-feira, 9, devido à invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante sessão virtual, os ministros que seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes foram: Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (9) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL) e do hacker , acusado de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formar um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.  A análise do caso será conduzida pela 1ª Turma do … continue

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título  eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4 da trama, formado por militares do Exército e … continue

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023. A ação foi movida por associações representativas da comunidade … continue

A intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não foi a única recebida por ele enquanto está internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também notificou o ex-presidente. No dia 20 de abril, o TSE intimou Bolsonaro para que pagasse o saldo remanescente de uma multa … continue

A primeira mulher a ingressar na carreira de defensora pública no Brasil, Maria Nice Leite de Miranda, morreu na manhã deste domingo (27), aos 95 nos. Ela estava internada no hospital Copa Star, em Copacabana, desde o dia 12 de abril. A causa da morte não foi divulgada. “Sua trajetória pioneira como 1ª defensora pública … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a transferência do ex-presidente Fernando Collor para uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). A transferência foi realizada por volta das 14h em uma viatura da Polícia Federal. Collor ficará preso em regime fechado.  Como é … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte. A condenação a … continue