O presidente Lula (PT) confirmou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023 – a medida beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A confirmação foi feita diante dos jornalistas nesta quinta-feira, 18, durante conversa com os profissionais no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na ocasião, o petista também negou qualquer tipo de acordo entre o governo e o Congresso, que resultou na votação, e posteriormente, aprovação da matéria no Senado na noite de quarta, 17.
“Olha, se houve acordo com o governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. Eu quero dizer a vocês, que com todo o respeito com o Congresso Nacional, na hora em que chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse o presidente.
O chefe do Executivo reiterou que os episódios ocorridos logo após a sua posse não devem ser esquecidos e defendeu que o tema permaneça em pauta no debate público
“Eu acho que nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. Tem gente que quer que a gente esqueça, mas, a gente não pode esquecer”, disse Lula.
O mandatário também complementou: “Porque, se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”.
Em meio a tensão com o Congresso Nacional, o presidente ainda reforçou a autonomia entre os poderes e o respeito aos ritos.
“O Congresso tem o direito de fazer as coisas e eu tenho meu direito de vetar, depois, eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não”, concluiu o presidente.
Senadores aprovam PL que reduz pena de Bolsonaro
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução da pena de condenados envolvidos em ataques ao Estado Democrático de Direito, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, foram 48 votos favoráveis e 25 contrários. Além de Bolsonaro, os condenados pelo 8 de Janeiro também serão beneficiados com a lei, caso seja sancionada.
O que muda?
O texto aprovado pelo Senado estabelece um mecanismo para avançar na progressão do regime para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Além disso, a redução de dois terços (2/3) da pena para os chamados “vândalos comuns” do 8 de Janeiro também é prevista na proposta aprovada pelo Senado.
O crime de tentativa de golpe Estado também deve sobrepor o de tentativa de abolição do Estado, caso a pessoa seja condenada pelos dois crimes, ponto que beneficia o ex-presidente Bolsonaro.
Jornal Atarde
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
