O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O placar foi praticamente unânime: 75 votos favoráveis, apenas um contrário e nenhuma abstenção. O único senador a apertar o “não” foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República no … continue

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (6) que pretende levar ao plenário a PEC que prevê o fim da escala 6×1 logo após o cumprimento das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento. Três dessas sessões estão previstas para esta semana e outras duas devem ocorrer na próxima, abrindo caminho para … continue

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de folga semanal. A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando não há declaração de votos. Os senadores Rogério … continue

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) registrou sua candidatura ao Senado Federal pouco mais de duas horas antes do encerramento do prazo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É a primeira vez que Michelle concorre a um cargo público. Mas antes da oficialização, sua candidatura foi posta em dúvida após a exposição de atritos com seu … continue

O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) projeto que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, batizado de “PIX Pensão”. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta altera a legislação para permitir que quem recebe pensão alimentícia peça ao juiz a transferência … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (25) a escolha da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir a liderança do governo no Senado Federal, em substituição ao senador Jaques Wagner (PT-BA). O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, que destacou a missão da nova líder na articulação … continue

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encabeçada pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que representa a alternativa da oposição para o fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. No entendimento da parlamentar, bastante influente na PEC da 6×1, a … continue

O governador Jerônimo Rodrigues e seu grupo político vivem um momento de impasse na montagem da chapa governista para a disputa eleitoral na Bahia neste ano. A principal indefinição gira em torno das candidaturas ao Senado: há três nomes fortes para apenas duas vagas. Apesar das tensões internas, Jerônimo tem reiterado que a composição final … continue

O presidente Lula (PT) confirmou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023 – a medida beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A confirmação foi feita diante dos jornalistas nesta quinta-feira, 18, durante conversa com os profissionais no Palácio do Planalto, … continue

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas. Apesar das resistências iniciais, o projeto recebeu parecer favorável da CCJ e, no plenário, recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do … continue