A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem nesta quarta-feira (24). Todos os 27 senadores votaram contra a proposta, que previa exigir autorização prévia do Congresso, por voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores. O relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou “desvio de finalidade” … continue

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), garantiu que a Casa não vai aprovar a chamada PEC da Blindagem, que passou na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 16, com 344 votos a favor e 133 contra o texto, em segundo turno. “Nunca imaginei que deputados tivessem essa sem-cerimônia. Essa PEC … continue

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que eleva o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Por um placar apertado – de 41 a 35 – o texto foi aprovado com um destaque, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que proíbe o aumento real de despesas da Câmara … continue