O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson deve começar a cumprir pena definitiva em regime fechado, a partir desta segunda-feira (2). Na decisão, o ministro rejeitou os últimos recursos da defesa do político e autorizou que ele permaneça em prisão domiciliar.
No âmbito da prisão em domicílio, Jefferson ainda está submetido a medidas cautelares determinadas já estabelecidas desde maio do ano passado, como a proibição de deixar o Brasil e a suspensão do uso de redes sociais, ainda que por meio de terceiros.
O ministro também reconheceu a prescrição dos crimes de calúnia e incitação pública à prática de dano qualificado, por conta da idade de Jefferson, que tem 72 anos. Com isso, a condenação por esses delitos deve ser deduzida da pena total.
Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República acusado de incentivar a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores. Além disso, teria defendido a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em dezembro de 2024, ele foi condenado a 9 anos, um mês e cinco dias de prisão, pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Ao longo das investigações neste procedimento, o réu foi preso preventivamente. Em uma das ocasiões em que foi determinada a sua volta à prisão, ele resistiu à ordem e atacou policiais a tiros.
Após o resultado do julgamento e a condenação em 2024, a defesa de Jefferson entrou com recurso, que foi rejeitado nesta segunda. Com isso, foi decretado o trânsito em julgado: ou seja, quando não cabem mais recursos e a pena começa a ser cumprida de forma definitiva.
Bahianotícias
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
