O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou neste domingo uma decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em padroeira do Brasil. A ordem de Dino foi dada em um pedido apresentado pelo humorista Antônio Tabet, que recorreu contra a decisão … continue

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) teria utilizado a posição parlamentar para transmitir a terceiros a ideia de que possuía influência entre integrantes do Judiciário. O deputado foi alvo, nesta segunda-feira (14), de uma operação da Polícia Federal que investiga um grupo suspeito … continue

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (10) operação autorizadapelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre suspeitas de desvio de dinheiro público para o filme “Dark Horse”, que trata da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi o deputado Mario Frias (PL-SP), roteirista do … continue

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões que alteraram o comando da Polícia Federal. A medida interrompe tanto o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por André Mendonça, quanto a decisão posterior de Flávio Dino que havia reintegrado … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos … continue

O ministro Flávio Dino criticou nesta terça-feira (26) a aplicação da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados investigados por infrações disciplinares. Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Dino afirmou que a medida acaba não representando uma punição efetiva, já que o juiz afastado continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15), a abertura de uma investigação sobre o uso de emendas parlamentares para projetos culturais. Um dos alvos é uma empresa ligada à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  Dino já havia intimado os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que juízes, desembargadores e ministros serão punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a perda do cargo de magistrado e a consequente perda de salário caso sejam punidos de forma mais grave em processos disciplinares. A decisão do ministro foi tomada nesta segunda-feira, 16. Isso significa que a aposentadoria compulsória deixa … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nesta quarta-feira (4), a suspensão da quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, e da lobista Roberta Luchsinger, aprovadas pela CPMI do INSS. A decisão ainda será analisada pelo plenário da Suprema Corte.  Além … continue

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 … continue