Últimas Notícias sobre #Governo federal

Regulamentação travada desde 2022 Apesar de a legislação sobre o tema já ter sido alterada em 2022, a regulamentação dos novos dispositivos ficou emperrada em meio ao embate entre o setor privado e o governo. Agora, com a inflação sob controle, o Planalto sinaliza que quer dar fim ao impasse.O Ministério do Trabalho deve concluir a proposta final nos próximos meses, com previsão de envio para sanção presidencial. A expectativa é que as mudanças ajudem a tornar o uso dos benefícios mais transparente e vantajoso para trabalhadores e comerciantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho), no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira, 1º de setembro, para tratar da reformulação nas regras de uso dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação. A proposta prevê mudanças importantes no Programa de Alimentação do … continue

© Marcello Casal/Agência Brasil

Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou que o novo programa de vale-gás será lançado na próxima semana e alcançará 15 milhões de famílias de baixa renda. O anúncio foi feito durante entrevista nesta quarta-feira (27) ao programa Bom Dia Ministro, do governo federal. Segundo o ministro, o vale-gás atualmente atende cerca de cinco milhões … continue

Foto- Divulgação

O Ministério das Comunicações (MCom) abriu uma consulta pública sobre a portaria que cria a Política Nacional de Conectividade em Rodovias. O objetivo é ouvir a opinião de interessados sobre como levar e ampliar os serviços de internet móvel (4G ou superior) nas rodovias brasileiras. O foco da futura política pública está nos trechos localizados fora das … continue

Foto: Reprodução/Internet

Três bilhões e trezentos milhões de reais. Esse é o montante reservado pelo Governo Federal para ressarcir os (até agora) quase 2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que já foram identificados como vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios. A medida assinada pelo presidente Lula e pela ministra do Planejamento e Orçamento, … continue

Bolsa Família; cartão bolsa família — Foto: Lyon Santos/MDS

Os beneficiários do Bolsa Família têm até o dia 30 de junho de 2025 para realizar o acompanhamento obrigatório de saúde e garantir a continuidade do benefício. Caso o acompanhamento não seja feito, os pagamentos podem ser bloqueados ou suspensos. Para evitar este problema, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador realiza, neste sábado (28), um mutirão para atualização das condicionalidades … continue