O Superior Tribunal de Justiça determinou, na manhã desta quinta-feira (23), a soltura de MC Ryan SP após conceder habeas corpus em decisão assinada pelo ministro Messod Azulay Neto. Ao analisar o caso, o relator identificou irregularidades na prisão temporária decretada pela Justiça Federal de Santos, apontando que houve extrapolação do prazo originalmente solicitado pela … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus apresentado pela defesa do jornalista Marcelo Castro, investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de doações destinadas a pessoas em vulnerabilidade social na Bahia. A decisão, proferida pela ministra Marluce Caldas no último dia 13 de fevereiro, manteve as medidas cautelares … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um habeas corpus impetrado por parlamentares em favor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O pedido, protocolado para questionar as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, alegando constrição ilegal da liberdade individual do ex-presidente. A decisão foi publicada nesta … continue