O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra sete juízes e desembargadores do Maranhão suspeitos de participar de um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do estado (TJ-MA). Entre os investigados está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney e que era a corregedora-geral da Justiça do Maranhão. Ela … continue

A Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazendo avançar o processo relacionado à trama golpista e aproximando-o do trânsito em julgado. Com isso, ao menos quatro alternativas se abrem para a execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, a ser … continue

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, no inquérito que apura denúncias de assédio e importunação sexual. O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a TV Globo, o relator do caso na Corte é o ministro André Mendonça, que deverá enviar o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), … continue

Na manhã desta quarta-feira 12/11/25 na cidade das palmeiras, Santo Antônio de jesus, foi realizada no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima a cerimônia de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (EPROC). O evento reuniu magistrados, servidores e autoridades locais para celebrar um importante avanço rumo à modernização da Justiça em nossa cidade. O EPROC, … continue

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas contra o governo do Rio de Janeiro em razão da operação policial mais letal da história do estado que deixou mais de 120 mortos nos complexos do Alemão e da Penha. As ações anunciadas nesta segunda-feira (10), estão vinculadas à … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na chamada trama golpista. Os ministros julgam no plenário virtual os chamados embargos de declaração, que pedem esclarecimentos sobre omissões, contradições e obscuridades nos votos. … continue

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma avaliação médica antes de iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão. O objetivo é verificar se ele … continue

O governo do Rio de Janeiro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Operação Contenção que deixou um saldo de 121 mortos no dia 28 de outubro nos Complexos da Penha e do Alemão, foi conduzida “dentro dos parâmetros legais e constitucionais”, com “uso proporcional da força” diante da ameaça … continue

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, participou nesta segunda-feira (3), de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) onde foi autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica. Durante o procedimento, Cid recebeu as orientações para o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto determinada na ação penal do … continue

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (31) que o CNJ iniciará um mapeamento detalhado das organizações criminosas que atuam em todo o país. A declaração foi feita durante a instalação de novas varas de combate à violência contra a mulher em … continue