O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28), que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, explique a perda de sinal da tornozeleira eletrônica registrada no último dia 23 de outubro. Segundo a Polícia Penal do Paraná, o equipamento ficou sem comunicação por cerca … continue

Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus apresente recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou os oito acusados. As defesas podem entrar com embargos de declaração, recurso usado para apontar eventuais omissões ou pontos obscuros na decisão publicada pelo STF. … continue

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de normas da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros (Lei Federal nº 14.751/2023) que tratam da estrutura dos quadros de pessoal, regras de promoção e critérios para acesso a postos nessas corporações. A matéria é … continue

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a nomeação de parentes até o terceiro grau na administração pública não configura nepotismo quando se trata de cargos políticos, como secretários municipais, estaduais ou ministros de Estado. O julgamento, que começou na quinta-feira (23), foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). … continue

O Supremo Tribunal Fededal (STF) publicou, nesta quarta-feira, 22, o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte condenou o liberal, em 11 de setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de … continue

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21), pela condenação de todos os réus ligados ao núcleo de desinformação eleitoral no caso da trama golpista. Com o voto do magistrado, o placar do julgamento passou a ser de 2 a 0 pela condenação dos acusados. Zanin acompanhou integralmente o voto … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21), pela reabertura da investigação contra o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Moraes relacionou sua decisão à condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente da empresa Voto … continue

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na quarta-feira (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de quinta, a defesa de Alexsandra informou que o … continue

O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) foi liberado pela Polícia Federal (PF) na tarde de terça-feira (14), após ser alvo da 6ª fase da Operação Overclean, que investiga supostas irregularidades em contratos públicos. O parlamentar havia sido abordado por agentes federais no Aeroporto de Salvador e encaminhado à delegacia, onde prestou esclarecimentos. Seu celular … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reiterou o pedido de condenação dos sete acusados. Após as manifestações, o … continue