Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A bancada do Partido Liberal deve se reunir nesta segunda-feira (24), com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, para definir a estratégia política após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrida neste sábado (22). O encontro está marcado para as 14h, na sede do partido, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. A … continue

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O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu a policiais penais que mexeu na tornozeleira eletrônica na madrugada deste sábado (22). A declaração aparece no relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os fatos que motivaram sua prisão preventiva. Segundo o documento preliminar, o manuseio do equipamento gerou um alerta na central de … continue

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Uma equipe da Polícia Federal chegou por volta das 6h10 à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado, 22, e comunicou a ele a ordem de prisão preventiva expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro recebeu os agentes da PF e não ofereceu resistência à ordem. A ex-primeira-dama … continue

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento de todas as autorizações de visitas concedidas quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava em prisão domiciliar. O ex-chefe do Executivo foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22, por risco de fuga. Entre as visitas agora canceladas estavam a dos governadores … continue

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A bancada do PSOL encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para que sejam adotadas medidas urgentes contra o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. O partido solicita desde restrições de liberdade até a possibilidade … continue

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a pena em regime fechado, prestes a ser executada, seja substituída por prisão domiciliar humanitária. Os advogados também solicitaram que ele tenha autorização para sair de casa apenas para tratamentos médicos. Na petição, a defesa afirma que enviar Bolsonaro para um … continue

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com o PSOL, Ramagem, condenado pelo STF no processo da tentativa de golpe de Estado e fugiu do Brasil para não cumprir a pena. Em julgamento da Primeira Turma do STF, concluído em … continue

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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), indicado para relatar o projeto de lei Antifacção no Senado, afirmou nesta quarta-feira (19), que seu parecer não permitirá perda de recursos para a Polícia Federal. Embora considere o texto aprovado na Câmara “adequado quanto ao mérito”, o relator destacou que ajustes serão feitos para garantir a manutenção do financiamento … continue

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) incluiu o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União.  A Procuradoria atendeu a um pedido da Câmara dos Deputados. Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, deve R$ 13.941,40 por ausências não justificadas em sessões.  O valor corresponde a quatro faltas de março. … continue

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano é eleito presidente do Tribunal da Justiça da Bahia — Foto: Divulgação/CNJ

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após votação entre magistrados nesta quarta-feira (19). Ele venceu o pleito com 32 votos para mandato do biênio de 2026 a 2028. A sessão foi conduzida pela atual presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, e contou com a presença dos 63 … continue